As presentes Condições de Utilização estabelecem os termos em que pode utilizar o website da Casa Calmão, disponível em casacalmao.pt. Ao aceder e utilizar este site, o utilizador concorda em cumprir as seguintes condições. Caso não concorde com estas condições, deve abster-se de utilizar o website.
1. Definições
Para efeitos das presentes condições:
Website: Refere-se ao site da Casa Calmão disponível em casacalmao.pt..
Utilizador: Qualquer pessoa que aceda e navegue no website.
Conteúdo: Inclui, sem limitação, texto, imagens, gráficos, logótipos, ícones e outros materiais presentes no website.
2. Acesso e Utilização do Website
O acesso ao website da Casa Calmão é gratuito. No entanto, o utilizador compromete-se a:
Não utilizar o website para fins ilegais ou contrários à lei aplicável.
Respeitar os direitos de propriedade intelectual da Casa Calmão e de terceiros.
Abster-se de realizar qualquer atividade que possa danificar, interferir ou alterar o normal funcionamento do website.
Fornecer informações verdadeiras e atualizadas ao preencher qualquer formulário no site.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no website, incluindo texto, imagens, vídeos, gráficos, logótipos, ícones e software, é propriedade da Casa Calmão ou de terceiros devidamente licenciados, estando protegido pelas leis de direitos de autor e propriedade intelectual em vigor.
Não é permitida a reprodução, cópia, distribuição, venda ou qualquer outro uso do conteúdo do website para fins comerciais sem o consentimento prévio e por escrito da Casa Calmão.
4. Links Externos
O website da Casa Calmão pode conter links para websites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para conveniência do utilizador. A Casa Calmão não se responsabiliza pelos conteúdos ou pela política de privacidade de websites de terceiros, nem pelo seu uso.
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5. Exclusão de Responsabilidade
A Casa Calmão envida todos os esforços para garantir que as informações disponibilizadas no website estão corretas e atualizadas. No entanto:
A Casa Calmão não garante a exatidão, integridade ou atualidade das informações e conteúdos presentes no website.
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6. Política de Privacidade
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7. Cookies
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8. Modificações nas Condições de Utilização
A Casa Calmão reserva-se o direito de alterar ou atualizar estas Condições de Utilização a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor após a sua publicação no website. Recomenda-se ao utilizador que reveja periodicamente estas condições para estar informado sobre quaisquer atualizações.
9. Suspensão ou Encerramento do Website
A Casa Calmão reserva-se o direito de suspender ou encerrar o funcionamento do website, parcial ou totalmente, a qualquer momento, sem aviso prévio e sem que tal lhe confira qualquer direito a indemnização.
10. Lei Aplicável e Foro Competente
As presentes Condições de Utilização regem-se pela legislação em vigor em Portugal. Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da utilização deste website, será competente o tribunal da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.
11. Contactos
Se tiver alguma dúvida sobre estas Condições de Utilização, pode contactar-nos através do seguinte email: info@casacalmao.pt ou por carta para a seguinte morada: Casa Calmão, R. Padre Dr. José Mendes Gil, 6230-489 Fundão.
